Termos de uso do website
Aviso legal Importante
Estes termos de uso são emitidos pela Porto Sudeste do Brasil S.A., situada à Rua Felix Lopes Coelho, 222, Ilha da Madeira, Itaguaí, Rio de Janeiro, Brasil.
Você pode nos contatar a respeito destes termos de uso por correio ou email para [enquiries@portosudeste.com].
1.Introdução
1.1. Você pode acessar a maioria das áreas de nosso Website https://www.portosudeste.com (“Website”)sem registrar seus dados conosco. Algumas áreas do Website só estarão disponíveis se você fizer seu registro.
1.2. Ao acessar qualquer parte do Website, você será considerado como tendo aceitado esses termos de uso assim como a Política de Privacidade (incluindo uso de cookies) (clique aqui) na integra. Se você não aceitar completamente esses Termos de Uso, deve sair imediatamente do Website.
1.3. Podemos revisar estes Termos de Uso a qualquer momento atualizando a postagem. Você deve verificar o Website periodicamente para revisar os Termos de Uso então vigente, porque eles são obrigatórios para você. Algumas disposições destes termos de uso podem ser substituídas por avisos ou termos legais expressamente designados, localizados em paginas específicas do Website onde estes são aplicáveis. Você deve tomar cuidado ao ler estes avisos suplementares quando forem relevantes a você.
2. Licença
2.1. Você tem permissão para imprimir e baixar extratos do Website para seu próprio uso de acordo com a seguinte base:
2.1.1. Nenhum documento ou gráfico relacionado no Website seja modificado de modo algum.
2.1.2. Nenhum gráfico no Website seja usado separadamente do texto correspondente; e
2.1.3. Nossos avisos de direitos autorais e de marcas registradas e esse aviso de permissão apareçam em todas as cópias.
2.2. Em especial, mas sem limitação, você não deve usar nenhuma parte do material do Website para fins comerciais sem obter licença para tal através de nós e/ou de nossos Licenciadores.
2.3. Salvo disposição em contrário, os direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual em todo material do Website (incluindo, sem limitação, fotografias e imagens gráficas) são de nossa propriedade ou de nossos Licenciadores. Para os fins destes Termos de Uso, é proibido o uso de qualquer extrato a partir do Website que não seja de acordo com a cláusula 2.1 para qualquer finalidade. Se você violar qualquer dos termos nesses termos de uso, a sua permissão para usar o Website estará automaticamente revogada e você deverá destruir imediatamente quaisquer extratos baixados ou impressos a partir do Website.
2.4. Sujeito à clausula 2.1, nenhuma parte do Website pode ser reproduzida ou armazenada em nenhum outro website ou incluída em qualquer sistema ou serviço de recuperação eletrônica público ou privado sem nossa prévia permissão escrita.
2.5. Quaisquer Direitos não concedidos expressamente nestes termos são reservados.
3. Acesso ao serviço
3.1. Embora nos esforcemos para garantir que o Website esteja normalmente disponível 24 horas por dia, a Porto Sudeste não será responsável se por alguma razão o Website não estiver disponível a qualquer hora ou por qualquer período.
3.2. O acesso ao website pode ser suspenso temporariamente e sem aviso no caso de falha do sistema, manutenção ou reparo ou por razões fora do nosso controle.
3.3. Você é responsável por fazer todos os arranjos necessários para ter acesso ao Website. Você também é responsável por garantir que todas as pessoas que acessem o Website através de sua conexão de internet estejam cientes destes termos, e que estejam em conformidade com eles.
4. Material e conduta de visitantes
4.1. Processamos informação sobre você de acordo com nossa Política de Privacidade (clique aqui). Ao usar o Website, você concorda com este processamento e garante que todos os dados fornecidos por você estão corretos.
4.2. OAlém de informações pessoais que são cobertas por nossa Política de Privacidade, qualquer material que você transmitir ou enviar para o Website, será considerado não confidencial e de não propriedade. Após o envio de qualquer material ou informação para o Website, você está declarando que automaticamente autoriza o uso deste material e informação, desse modo, nós e nossos designados estamos livres para copiar, divulgar, distribuir, incorporar e de outro modo utilizar este material e todos os dados, imagens, sons, texto e outras coisas neles incorporadas para todo e qualquer fim comercial ou não comercial em uma base isenta de royalty, não exclusiva mundial. Se você discordar em dar autorização de uso, por favor, não enviar nenhum material ou informação ao Website.
4.3. Você está proibido de postar ou transmitir para ou a partir do Website qualquer material:
4.3.1. Que seja ameaçador, difamador, obsceno, indecente, revoltoso, ofensivo, pornográfico, abusivo, passível de incitar ódio racial, discriminatório, escandaloso, inflamatório, blasfemo, em violação de confiança, em violação da privacidade ou que possa causar aborrecimento ou inconveniência.
4.3.2. Para o qual você não tenha obtido licença e/ou aprovações necessárias. Ao contrário, você concorda e se compromete a ser responsável por quaisquer perdas resultantes de reivindicações de terceiros contra nós ou nossos designados, em virtude de qualquer violação de seus direitos incluindo os de propriedade intelectual.
4.3.3. Que constitua ou encoraje conduta que seja considerada ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil, ou de outro modo contrária à lei, ou infringir os direitos de terceiros em qualquer país do mundo.
4.3.4. Que seja tecnicamente prejudicial (incluindo, sem limitação, vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de troia, worms, componentes prejudiciais, dados corrompidos ou outros softwares maliciosos ou dados prejudiciais).
4.4. Você não pode fazer mau uso do Website (incluindo, sem limitação, por hacking).
4.5. Cooperaremos plenamente com quaisquer autoridades responsáveis por aplicação da lei ou ordem judicial que nos solicite ou oriente a divulgar a identidade ou localizar alguém que esteja postando qualquer material que viole a cláusula 4.2 ou 4.3.
4.6. As violações dos Termos de Uso podem resultar em retirada imediata, permanente ou temporária de seu direito de usar o Website, a remoção imediata permanente ou temporária de qualquer material publicado por você e/ou processos legais contra você.
5. Links para e de outros Websites
5.1. Links para websites de terceiros no Website são fornecidos apenas para sua conveniência. Se você usar estes links, você sai do Website. Nós não necessariamente examinamos todos estes websites de terceiros, assim como não temos qualquer controle sobre eles. Não somos responsáveis por estes websites ou seu conteúdo ou disponibilidade. Nós, portanto, não endossamos ou fazemos declarações sobre eles, ou qualquer material encontrado nos mesmos, ou quaisquer resultados que possam ser obtidos através do uso dos mesmos. Se você decidir usar quaisquer dos websites de terceiros ligados ao Website, você o fará inteiramente por sua conta e risco.
5.2. Se você desejar se ligar ao Website, só poderá fazê-lo com base em que você ligue com, porém não replique, a home page do Website, e sujeito as seguintes condições:
5.2.1. Você não pode remover, ocultar, distorcer ou de outro modo alterar o tamanho ou aparência de quaisquer marcas da Porto Sudeste;
5.2.2. Você não pode criar um quadro ou qualquer outro ambiente de navegação ou borda ao redor do Website;
5.2.3. Você não pode de modo algum indicar que a Porto Sudeste está endossando ou recomendando qualquer produto ou serviço que seja seu;
5.2.4. Você não pode deturpar seu relacionamento com a Porto Sudeste nem apresentar qualquer informação falsa a respeito de nós;
5.2.5. Você não pode de forma alguma usar marcas registradas exibidas no Website sem permissão expressa por escrito de nossa parte ou do proprietário da marca registrada;
5.2.6. Você não pode se ligar a um Website que não seja seu; e
5.2.7. Seu Website não deve ter conteúdo que seja de mau gosto, ofensivo ou controverso, que viole quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer outra pessoa ou deixe de cumprir com todas as leis e regulamentos aplicáveis.
5.3. Reservamo-nos expressamente o direito de revogar o direito concedido na cláusula 5.2 por violação destes termos e tomar qualquer medida que julgarmos pertinentes, incluindo exigir o imediato desligamento do Website.
5.4. Você deverá indenizar integralmente a Porto Sudeste por qualquer perda dano sofrido por uso de qualquer de nossas empresas do grupo ou acionistas por violação da cláusula 5.2.2.
6. Renúncia
6.1. Embora a Porto Sudeste se esforce em assegurar que as informações no Website estejam corretas, a mesma não garante a precisão ou totalidade do material no Website. A Porto Sudeste pode fazer mudanças no material do Website, ou em quaisquer produtos ou preços descritos no mesmo, a qualquer momento sem aviso prévio. O material no Website pode estar desatualizado e não nos comprometemos em atualizar este material.
6.2. Em particular, porém sem prejuízo para a generalidade da cláusula 6.1, comentários e outros materiais postados no Website não pretendem ser um conselho no qual se deve ter confiança.
6.3. O material no Website e fornecido “como está”, sem nenhuma condição, garantia ou outros termos de qualquer espécie. Por conseguinte, até o ponto máximo permitido por lei, a Porto Sudeste fornece a você o website com base em que exclui todas as declarações, garantias, condições e outros termos (incluindo sem limitações, as condições indicadas por lei de qualidade satisfatória, adequação para finalidade e uso, e ao uso de cuidado razoável e habilidade) que por estes Termos de Uso podem ter efeito em relação ao Website.
6.4. Em todas as transações a Porto Sudeste age somente como agente e opera de acordo com vários termos e condições. As cópias destas condições, que limitam a responsabilidade, estão disponíveis mediante solicitação ou por visualizar a seção relevante do Website.
7. Responsabilidade
7.1. A Porto Sudeste, empresas do nosso grupo, acionistas e qualquer outra parte (envolvida ou não na criação, produção, manutenção e disponibilização do Website) e cada um de seus administradores, diretores, empregados, acionistas ou agentes de qualquer um deles, exclui toda e qualquer responsabilidade por qualquer quantidade ou tipo de perda ou dano que possa resultar para você ou para um terceiro (incluindo, sem limitação, quaisquer perdas ou danos diretos, indiretos, punitivos ou consequentes, ou qualquer perda de rendimentos, lucros, reputação, dados, contratos, uso de dinheiro, ou perdas ou danos resultantes ou relacionados de alguma forma com a interrupção de negócios, e se em delito (incluindo sem limitação, negligência), contrato ou de outra forma) com relação ao Website de algum modo ou com relação ao uso, incapacidade de uso ou de resultados do uso do Website, quaisquer websites ligados ao Website ou material em tais Websites, incluindo, porém não limitado à perda ou danos causados por vírus que possam infectar o equipamento de computador, software, dados ou outros bens por conta de seu acesso, utilização ou navegação no Website ou por baixar qualquer material do website ou de quaisquer websites ligados ao Website.
7.2. Nada nestes Termos de Uso deve excluir ou limitar a responsabilidade da Porto Sudeste ou de qualquer pessoa por:
7.2.1. morte ou lesão pessoal causado por negligência;
7.2.2. Fraude; ou
7.2.3. deturpação quanto a uma questão fundamental; ou
7.2.4. Qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação aplicável.
8. Lei Regente e jurisdição
8.1. As leis da República Federativa do Brasil regerão os Termos de Uso. Os tribunais brasileiros terão jurisdição sobre qualquer reivindicação resultante de ou relacionada ao uso do Website, apesar de mantermos o direito de apresentar uma ação contra você por violação destes Termos de Uso em seu país de residência ou qualquer outro país relevante.
(última atualização: Março 2014)